LEGISLAÇÃO
1.1 - ENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.1-Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501- Plataforma
1.1.2-CEP: 90.110-150
1.1.3-CIDADE: Porto Alegre – RS
1.1.4-FONE: 0(XX)51- 3288-4683 0(XX) 51-3288-4784
1.1.5-FAX: 0(XX)51- 3288-4774
1.1.6- E-mail: s.cristian@ig.com.br 1.2 - ESTABELECIMENTO: COLÉGIO ESTADUAL PONCHO VERDE 1.2.1-ENDEREÇO: Rua Leopoldo Hinterholz, 688, Centro
1.2.2-CIDADE: MATO LEITÃO – RS 1.2.4-CEP: 95.835.000
1.2.3-FONE/FAX: (51) –3784-1139 1.2.5-E-mail: colegioponchoverde@gmail.com 1.3 - NATUREZA DO ATO LEGAL RELATIVO AO ESTABELECIMENTO:
1.3.1-CRIAÇÃO:
-Decreto Estadual nº 24.409, de 12 de fevereiro de 1976;
1.3.2 -AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO:
-Portaria nº 26.846, de 22 de outubro de 1976;
1.3.3-DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PONCHO VERDE
-Portaria nº13.522, de 25 de outubro de 1985;
1.3.4-ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA COLÉGIO ESTADUAL PONCHO VERDE
-Portaria SE nº 0015 de 1º de fevereiro de 2007.
1.4 - CURSOS OFERECIDOS PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO: 1.4.1-ENSINO FUNDAMENTAL (no ensino de 8 anos):
CRIAÇÃO:
-Decreto Estadual nº 24.409, de 12 de fevereiro de 1976;
AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
-Portaria nº 26.846, de 22 de outubro de 1976.
1.4.2 - ENSINO FUNDAMENTAL (no ensino de 9 anos):
A contar do ano letivo de 2007, iniciando com o 1º ano.
1.4.3 - ENSINO MÉDIO:
TRANSFORMAÇÃO DE 1º GRAU PARA ESCOLA DE 1º e 2º GRAUS:
-Decreto Estadual nº 31.850 de 14 de fevereiro de 1985;
AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 2º GRAU:
-Parecer nº 211/85 do CEE
1.4.4 – Autorização Sala de Recursos: Parecer SE/DP/DGA/SEE/RS- Nº 26/2009
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